Os Atos de Fala – Searle

Philosophy of Language

OS ATOS DE FALA, Um ensaio de filosofia da linguagem,
Speech Acts. An Essay in the Philosophy of Language, 1969.
John Roger Searle, nascido em 1932.

Essa obra situa-se na linha dos trabalhos da filosofia analítica inglesa, em particular das pesquisas de John L. Austin (de quem Searle é discípulo), referentes aos enunciados performativos: primeira etapa na aproximação entre língua e atividade de enunciação, numa ruptura com Saussure, que acreditava poder definir o sentido dos enunciados independentemente do valor que sua enunciação pode assumir. Austin mantinha certa correspondência entre linguagem e realidade, e continuava fiel à verdade como concordância entre a proposição e o fato. Searle elimina qualquer significação prévia ao ato de fala – literalmente de discurso – que significa: a ação realizada por meio de uma emissão lingüística. Esse “ato” ilocucionário é unidade primordial que está na base de toda comunicação. Em cada ato de linguagem, Searle distingue seu conteúdo proposicional e sua força ilocucionária: frases diferentes (ou a mesma frase pronunciada em situações diferentes) podem ter em comum a mesma “proposição” (mesmo sujeito, mesmo predicado); por exemplo: “Ordeno que”, “Pergunto se”, “Afirmo que”.

Elas têm, em contrapartida, uma força ilocucionária diferente, segundo a maneira como são proferidas, ou seu “performativo” explícito (ou seja, a ação constituída pela emissão lingüística em si; por exemplo: o falante realiza a ação que está dizendo ao dizer “Ordeno”). Existem “marcadores” diferentes de força ilocucionária. Nessa obra, Searle formula as regras dos atos de fala que é possível efetuar por meio de tais “marcadores”.

Ele distingue quatro marcadores:

1. regras de conteúdo proposicional: um marcador de promessa só pode ser aplicado a um enunciado no qual um predicado atribua um ato futuro a um sujeito que designe o próprio falante;

2. regras preliminares, que especificam as condições para que o ato possa ser realizado (por exemplo, no caso de “Ordeno”, que o ouvinte seja capaz de executar o ato ilocucionário ordenado);

3. regras de sinceridade: quem diz “Afirmo” deve acreditar nisso;

4. regras essenciais: falar uma língua é realizar atos de fala conformando-se a regras realmente constitutivas, como por exemplo as do jogo de xadrez; elas não regem uma forma de comportamento preexistente e que existiria sem elas; constituem essa forma de comportamento. Assim, existiria um comportamento lingüístico, uma atividade lingüística cujo sentido vem da observação de certas regras. Por exemplo, o sentido de “Prometo” provém da regra de ligação entre o fato bruto da emissão do enunciado e o fato institucional da obrigação pactuada.

Portanto, é impossível separar a atividade lingüística de seu contexto inter-humano. Em compensação, é possível distinguir comportamentos coerentes em matéria de uso da língua, que estão ligados a regras pragmáticas, e não de lógica pura.

Essa obra apareceu como ilustração notória do segundo período da filosofia analítica que rompia com o logicismo de Russell e do primeiro Wittgenstein. Os fatores pragmáticos impedem a retradução das línguas naturais para uma língua formal.

Edição portuguesa: Os atos da fala, Coimbra, Almedina, 1981.
Estudo: D. Vanderveken, Les actes de discours. Essai de philosophie du langage et de l’esprit sur la signification des énonciations, Mardaga, 1992.