Vigiar e Punir. Nascimento da prisão

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VIGIAR E PUNIR. Nascimento da prisão,
Surveiller et punir. Naissance de la prison, 1975.
MICHEL FOUCAULT, 1926-1984.

Esse texto visa a traçar a genealogia do poder de punir em seu “complexo científi­co-judiciário”.

Até o fim do século XVIII, as técnicas pu­nitivas apoderavam-se do corpo para des­pedaçá-lo, marcar-lhe simbolicamente o rosto ou as costas, expô-lo vivo ou morto. Mas a divulgação dos suplícios comporta dois perigos. Por um lado, revela a tirania, o excesso, a sede de vingança do poder; por outro, acostuma o povo “a ver o sangue jorrar” e ensina-lhe que ele só pode vingar­-se derramando sangue com as próprias mãos. Portanto, no início do século XIX, começa a desaparecer o grande espetáculo da punição física.

A prisão passa então a ser a forma essen­cial de castigo. Se a prisão se impôs como modelo coercitivo do poder de punir, foi porque se inseria perfeitamente naquilo que Foucault chama de sociedade da vigi­lância, “a que ainda pertencemos”. Essa sociedade, que se formou ao longo da era clássica, caracteriza-se por todo um con­junto de procedimentos cujo fim é vigiar, adestrar e controlar os indivíduos. O cerco disciplinar aos corpos é possibilitado por toda “uma anatomia política do detalhe”, pela arte da repartição dos indivíduos no espaço, por um sistema minucioso de regu­lamentos. A vigilância hierárquica, os exa­mes e a sanção normalizadora completam a posse do poder sobre os corpos, o domínio das multiplicidades humanas.

Será então de espantar que o grande con­finamento carcerário tenha triunfado, e que as prisões se assemelhem a fábricas, esco­las, casernas e hospitais? O ponto ideal da penalidade moderna não será, no fundo, o mesmo de nossa máquina social, ou seja, um interrogatório sem fim, um inquérito que se prolongaria sem limite, uma observa­ção minuciosa e perpétua dos indivíduos?

Vigiar e punir nos mostra o poder como exercício – exercício de corpos a investi­rem sobre outros corpos para cerceá-los, sujeitá-los, educá-los. Ao contrário de toda a tradição que identificava o poder com o Estado e seus aparelhos, Foucault mostra que o poder é plural. Não é apenas aquilo que censura e reprime, mas também aqui­lo que produz almas, idéias, saber, moral; em outras palavras, produz poder que per­petua com outras formas.

Estudo: M. Perrot, L’impossible prison: recherche sur le système pénitentiaire au XIX siècle. Débat avec Michel Foucault, Le Seuil, 1980.
Este artigo foi publicado anteriormente neste site em 4 de fevereiro de 2009.